:. Mesa Diretora
:. Vereadores
:. Composição
:. Atribuições
:. Ordem do Dia
:. Atas
:. Pessoal
:. Endereços
:. Contas Públicas
:. Sede
:. Nossa História
:. Legislaturas
:. Regimento Interno
:. Lei Orgânica
:. Leis Municipais
:. Downloads
:. Notícias
:. Galeria de Fotos
:. Fale Conosco
:. Links Úteis
:. Webmail
:. HOME



 TEXTOS LEGAIS >> LEIS MUNICIPAIS >> ÍNDICE POR ASSUNTO



ÍNDICE POR ASSUNTO

    A

  1. Abastecimento de água
  2. Abertura de Crédito
  3. Abono de emergência
  4. Abono de Permanência
  5. Abono Fundef
  6. Abono provisório
  7. Abono Salarial
  8. Acordos para Negociação de Dívidas do Município
  9. Adesão a Grupos de Consórcio
  10. Adiantamento
  11. AFRUL
  12. Agências Municipais
  13. Agenda 21
  14. alienar área
  15. Altera Denominação de Entidades
  16. Altera Destinação de Rua
  17. Altera símbolo de cargo de provimento
  18. Altera valores dos salários/vencimentos
  19. alteração de artigo
  20. Alvaras
  21. Ampliação da rede urbana
  22. Anistia de multas sobre dívida ativa
  23. Arquivo de Documentos
  24. Arquivos Indisponíveis
  25. Atendimento médico e hospitalar
  26. Atualização Monetária
  27. Aumenta vagas para cargos efetivos
  28. Aumento de verbas
  29. Aumento Salários/Vencimentos
  30. Autoriza a anuir em escritura pública
  31. Autoriza a conceder contribuição
  32. Autoriza a prestar serviços a particulares
  33. Autoriza a prorrogação de prazo de uso
  34. Autoriza a receber em doação
  35. Autoriza a receber quota
  36. Autoriza a reverter ao patrimônio
  37. Autoriza a troca de bens
  38. Autoriza adquirir áreas de terras
  39. Autoriza adquirir bens
  40. Autoriza alienar áreas de terras
  41. Autoriza alienar bens móveis
  42. Autoriza aplicação de recursos financeiros
  43. Autoriza contabilizar desconto de verba
  44. Autoriza contrair empréstimo
  45. Autoriza doar bens
  46. Autoriza edificação
  47. Autoriza emissão de apólices municipais
  48. Autoriza emprego de saldo de conta restos a pagar
  49. Autoriza Execução de Serviços
  50. Autoriza firmar contrato
  51. Autoriza firmar Convênios
  52. Autoriza indenização de proprietário de área
  53. Autoriza reforma de equipamento
  54. Autoriza subscrição de ações
  55. Autoriza transferência de imóvel
  56. Autoriza venda de bens
  57. Auxílios Financeiros
  58. B

  59. Boletim Oficial
  60. Bolsa Auxílio ao Atleta Amador
  61. Bolsa Escola
  62. Bombeiro Comunitário
  63. C

  64. Cadastramento Ambiental
  65. Caixa de assistência municipal
  66. Calçamento
  67. Calcário
  68. Campanha para arrecadação
  69. Campanhas de Vacinação
  70. Cancela valor conta credores
  71. Capela Mortuária
  72. Cargo Comissão
  73. cargos em extinção
  74. Carteira Municipal de Saúde da Mulher
  75. Centro Histórico
  76. Cercas energizadas
  77. Cexetran
  78. Cidadão Benemérito
  79. Cidadão Honorário
  80. Código de Obras
  81. Código de Posturas
  82. Código Saúde SIM
  83. Código Tributário
  84. Coleta de Material Reciclável, Óleo Vegetal. etc
  85. COMDEC
  86. ComLapa
  87. Concede contribuição
  88. Concede desconto especial
  89. Concede estímulo fiscal
  90. Concede incentivos
  91. Concede pensão
  92. Concede verba
  93. Concessão administrativa de área
  94. Concessão administrativa de bens municipais
  95. Concessão de documento
  96. Concessão de Permissão de Uso
  97. Concessão Diárias Vereadores
  98. Concessão Direito Real Uso
  99. Concessão gratuita
  100. Concessão para construção e exploração
  101. Concessão para melhoramentos públicos
  102. Concurso Anual de Paisagismo
  103. Confissão de Dívida
  104. Congela valores de prestações mensais
  105. Conselhos Municipais
  106. Conservação de manancial
  107. Consórcio Intermunicipal Água Amarela
  108. Consórcios
  109. Constitui o Gabinete
  110. Contagem de tempo de serviço
  111. contrata financiamento
  112. Contratação de pessoal
  113. Contrato de Comodato
  114. Contribuição de Melhoria
  115. Contribuições
  116. Convênios
  117. Cooperação Financeira com Balsa Nova
  118. Crédito Tributário
  119. Cria a Pousada da Lapa
  120. Cria bandeira e escudo de armas
  121. Cria biblioteca pública
  122. Cria Cargo
  123. Cria cemitério municipal
  124. Cria comissão municipal
  125. Cria creche
  126. Cria distrito
  127. Cria entidade
  128. Cria escolas
  129. Cria estação rodoviária
  130. Cria Instituto de Saúde
  131. Cria Jornal Municipal "A Lapa"
  132. Cria Parque
  133. Cria Sistema Integrado de Atenção à Criança
  134. Cria sociedade mista
  135. Cria Vaga
  136. Criação de Centro de Atendimento e Banco de Remédios
  137. Criação de sub-prefeituras
  138. criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano
  139. criação dos conselhos escolares
  140. Curriculo rede municipal de ensino
  141. D

  142. Débitos fiscais
  143. Declara monumento de valor histórico
  144. Declara Utilidade Pública
  145. Delimita área
  146. Delimita Perímetro Urbano
  147. Denomina
  148. Dependência Química
  149. Desafeta áreas
  150. Desafeta Rua
  151. Desafeta Vila Brusca
  152. Desapropriação de Área
  153. Dia da Família na Escola
  154. Dia Mundial da Vitória
  155. Dia Municipal da Cultura e da Paz
  156. Dia Municipal do Artesão
  157. Direitos da Criança e do Adolescente
  158. Disciplina a comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
  159. Dispensa de multa
  160. Dispensa de pagamento
  161. Doação Combustivel/Emergencial
  162. Doação de Área
  163. Doação de Área Recebe
  164. Doação de edifício
  165. Doação de Materiais
  166. E

  167. Educação Ambiental
  168. Eleições de Diretores
  169. Elevação de multas/emolumentos
  170. Elevação de padrões de cargo
  171. Elevação de subvenção
  172. Estabelece normas
  173. Estabelece prazos para remessa de Projetos
  174. Estatuto Funcionários
  175. Estatuto Magistério
  176. Esterilização de caninos e felinos
  177. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
  178. Estimulo aos Agricultores
  179. Estradas Municipais
  180. Estrutura Administrativa
  181. Execução cantada de hinos (nacional, bandeira, municipal e estadual|)
  182. Expedição de carta de data
  183. Extingue Cargos
  184. F

  185. FDU
  186. Feira Municipal
  187. Feriados Municipais
  188. Fiscalização veterinária
  189. Fixa remuneração mensal
  190. Funcionários
  191. Fundação de Esportes
  192. Fundações
  193. Fundo Municipal de Aval
  194. Fundo Municipal de Meio Ambiente
  195. Fundo municipal de reequipamento
  196. Fundo Municipal de Saneamento
  197. Fundo Rotativo Municipal Escolar
  198. FUNPREV
  199. FUNREBOM
  200. G

  201. Gratificações
  202. Gratificações Professores - Local de Difícil Acesso
  203. H

  204. Habitação
  205. Hino da Lapa
  206. Homenagem
  207. Homenagem póstuma
  208. Horário de Funcionamento de Comércio
  209. I

  210. Impostos
  211. Indexador FCA
  212. Inspetoria municipal de ensino
  213. instalação de Postos de Abastecimento de Combustível
  214. Institui a disciplina de Língua Italiana
  215. Institui data para diagnóstico de câncer de próstata
  216. Institui juros de móra
  217. Institui parceria entre PMunicipal e munícipes
  218. Institui prêmios de incentivo
  219. Institui Semana de Promoção à Saúde
  220. Instituições Financeiras - normas e regulamentos de funcionamento
  221. Integração à campanha
  222. Isenta Impostos e Taxas
  223. ISS - Pedágio
  224. J

  225. Justiça Eleitoral
  226. K

    L

  227. LapaPrevi
  228. Laudêmio
  229. LDO
  230. Levantamento planaltimétrico
  231. Língua de Sinais - LIBRAS
  232. Livro Eletrônico
  233. Loteamento
  234. Lotes Venda
  235. M

  236. Medalha General Carneiro
  237. Memorial FEB
  238. Multas
  239. N

  240. Nota Fiscal Produtor Rural
  241. Número máximo de alunos por sala de aula
  242. O

  243. Orçamento
  244. Organização Administrativa
  245. P

  246. Pagamento de Tributos
  247. Paraná Urbano
  248. Parcelamento do Solo
  249. Parcelamento e reparcelamento de dívida
  250. Parque Industrial
  251. Participações
  252. Pavimentação
  253. Permissão de uso
  254. Permuta Área
  255. Pessoal
  256. Plano de Cargos e Salários
  257. Plano Diretor
  258. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  259. Plano Plurianual
  260. Plano Urbanístico
  261. Planta Genérica
  262. Plebiscito
  263. Prestação de Serviços Particulares
  264. Previdência municipal
  265. Programa Bolsa Cultural
  266. Programa de Ação Contra Verminoses
  267. Programa de Capacitando o Idoso
  268. Programa de Moradias Populares
  269. Programa de Proteção Básica à Saúde das Crianças
  270. Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil
  271. Programa Passeio Cultural
  272. Programa Renascer
  273. Programa Terceira Idade em Movimento
  274. Programa Vila Rural
  275. Proíbe fumo nos estabelecimentos municipais
  276. Proibição de instalação, armazenamento e abastecimento de combustíveis
  277. Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim...
  278. Promoção
  279. Propaganda
  280. Proposição de ação de usucapião
  281. Prorrogação de vigência
  282. Proteção de Área
  283. Protocolo Municipal de Consultas de Enfermagem do Programa Saúde
  284. Provopar
  285. Publicação de atos oficiais
  286. Q

    R

  287. Ratificação de decreto
  288. Reajuste de valores de ações
  289. Reajuste Salarial
  290. Reestruturação Organizacional do Poder Executivo
  291. Regime Jurídico Único
  292. Regime tributário da micro-empresa
  293. regras de segurança para a condução de cães
  294. Regulamenta exercício da profissão de Guia de Turismo na Lapa
  295. Regulamenta preço da carne bovina
  296. Regulariza comércio ambulante
  297. Renomeação de Unidade Orçamentária
  298. Repasse de verba
  299. Reposição Salarial
  300. Restauração de edificações históricas
  301. Retorno de imóvel
  302. revogação de artigo
  303. Rio Calixto
  304. S

  305. Sanepar
  306. Seguro pecúlio
  307. Serviço autônomo de água
  308. Serviço de cadastro imobiliário
  309. Serviço de Telefonia
  310. Serviço funerário municipal
  311. Serviço municipal de trânsito
  312. Serviço Municipal de Transporte de Estudantes
  313. Serviço rodoviário municipal
  314. Sistema Cidadão Web
  315. Sistema de Controle Interno
  316. Sistema de Retransmissão de TV
  317. Sistema Viário
  318. Sistematiza a Aplicação de Recursos Públicos
  319. Site Oficial
  320. Subscrição de ações
  321. Subsídios
  322. Subvenção
  323. Subvenção anual
  324. Subvenção Mensal
  325. Subvenção Social
  326. Suspende concessão
  327. T

  328. Tabela de classificação de funcionalismo
  329. Tabela de salários/vencimentos
  330. Taxa Florestal
  331. Taxas
  332. Terceirização
  333. Teste Seletivo
  334. Torna Obrigatório Bebedouros
  335. Transgênicos
  336. Transporte Coletivo & Táxi
  337. Transporte Escolar
  338. Treinamento de servidores públicos
  339. U

  340. Uso de Saldo
  341. V

  342. Vagas especiais para portadores de deficiência
  343. Veiculação de publicidade
  344. Veículos Oficiais
  345. Venda de Ações
  346. Venda de Animais
  347. Venda de Área
  348. Verba de representação
  349. Verba Especial
  350. W

    X

    Y

    Z

  351. Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS
  352. Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo


Veja também >> ÍNDICE POR ANO



Alameda David Carneiro, s/n° - Lapa - Paraná - CEP: 83750-000 - Fone: 41 3622-2536
camaralapa@camaralapa.pr.gov.br

© 2005 - Produzido por