:. Mesa Diretora
:. Vereadores
:. Composição
:. Atribuições
:. Ordem do Dia
:. Atas
:. Pessoal
:. Endereços
:. Contas Públicas
:. Sede
:. Nossa História
:. Legislaturas
:. Regimento Interno
:. Lei Orgânica
:. Leis Municipais
:. Downloads
:. Notícias
:. Galeria de Fotos
:. Fale Conosco
:. Links Úteis
:. Webmail
:. HOME



 TEXTOS LEGAIS >> LEIS MUNICIPAIS >> ÍNDICE POR ASSUNTO



ÍNDICE POR ASSUNTO

    A

  1. Abastecimento de água
  2. Abertura de Crédito
  3. Abono de emergência
  4. Abono de Permanência
  5. Abono Fundef
  6. Abono provisório
  7. Abono Salarial
  8. Acordos para Negociação de Dívidas do Município
  9. Adesão a Grupos de Consórcio
  10. Adiantamento
  11. AFRUL
  12. Agências Municipais
  13. Agenda 21
  14. alienar área
  15. Altera Denominação de Entidades
  16. Altera Destinação de Rua
  17. Altera símbolo de cargo de provimento
  18. Altera valores dos salários/vencimentos
  19. alteração de artigo
  20. Alvaras
  21. Ampliação da rede urbana
  22. Anistia de multas sobre dívida ativa
  23. Arquivo de Documentos
  24. Arquivos Indisponíveis
  25. Atendimento médico e hospitalar
  26. Atualização Monetária
  27. Aumenta vagas para cargos efetivos
  28. Aumento de verbas
  29. Aumento Salários/Vencimentos
  30. Autoriza a anuir em escritura pública
  31. Autoriza a conceder contribuição
  32. Autoriza a prestar serviços a particulares
  33. Autoriza a prorrogação de prazo de uso
  34. Autoriza a receber em doação
  35. Autoriza a receber quota
  36. Autoriza a reverter ao patrimônio
  37. Autoriza a troca de bens
  38. Autoriza adquirir áreas de terras
  39. Autoriza adquirir bens
  40. Autoriza alienar áreas de terras
  41. Autoriza alienar bens móveis
  42. Autoriza aplicação de recursos financeiros
  43. Autoriza contabilizar desconto de verba
  44. Autoriza contrair empréstimo
  45. Autoriza doar bens
  46. Autoriza edificação
  47. Autoriza emissão de apólices municipais
  48. Autoriza emprego de saldo de conta restos a pagar
  49. Autoriza Execução de Serviços
  50. Autoriza firmar contrato
  51. Autoriza firmar Convênios
  52. Autoriza indenização de proprietário de área
  53. Autoriza reforma de equipamento
  54. Autoriza subscrição de ações
  55. Autoriza transferência de imóvel
  56. Autoriza venda de bens
  57. Auxílios Financeiros

    58. B

  58. Boletim Oficial
  59. Bolsa Auxílio ao Atleta Amador
  60. Bolsa Escola
  61. Bombeiro Comunitário

    62. C

  62. Cadastramento Ambiental
  63. Caixa de assistência municipal
  64. Calçamento
  65. Calcário
  66. Campanha para arrecadação
  67. Campanhas de Vacinação
  68. Cancela valor conta credores
  69. Capela Mortuária
  70. Cargo Comissão
  71. cargos em extinção
  72. Carteira Municipal de Saúde da Mulher
  73. Centro Histórico
  74. Cercas energizadas
  75. Cexetran
  76. Cidadão Benemérito
  77. Cidadão Honorário
  78. Código de Obras
  79. Código de Posturas
  80. Código Saúde SIM
  81. Código Tributário
  82. Coleta de Material Reciclável, Óleo Vegetal. etc
  83. COMDEC
  84. ComLapa
  85. Concede contribuição
  86. Concede desconto especial
  87. Concede estímulo fiscal
  88. Concede incentivos
  89. Concede pensão
  90. Concede verba
  91. Concessão administrativa de área
  92. Concessão administrativa de bens municipais
  93. Concessão de documento
  94. Concessão de Permissão de Uso
  95. Concessão Diárias Vereadores
  96. Concessão Direito Real Uso
  97. Concessão gratuita
  98. Concessão para construção e exploração
  99. Concessão para melhoramentos públicos
  100. Concurso Anual de Paisagismo
  101. Confissão de Dívida
  102. Congela valores de prestações mensais
  103. Conselhos Municipais
  104. Conservação de manancial
  105. Consórcio Intermunicipal Água Amarela
  106. Consórcios
  107. Constitui o Gabinete
  108. Contagem de tempo de serviço
  109. contrata financiamento
  110. Contratação de pessoal
  111. Contrato de Comodato
  112. Contribuição de Melhoria
  113. Contribuições
  114. Convênios
  115. Cooperação Financeira com Balsa Nova
  116. Crédito Tributário
  117. Cria a Pousada da Lapa
  118. Cria bandeira e escudo de armas
  119. Cria biblioteca pública
  120. Cria Cargo
  121. Cria cemitério municipal
  122. Cria comissão municipal
  123. Cria creche
  124. Cria distrito
  125. Cria entidade
  126. Cria escolas
  127. Cria estação rodoviária
  128. Cria Instituto de Saúde
  129. Cria Jornal Municipal "A Lapa"
  130. Cria Parque
  131. Cria Sistema Integrado de Atenção à Criança
  132. Cria sociedade mista
  133. Cria Vaga
  134. Criação de Centro de Atendimento e Banco de Remédios
  135. Criação de sub-prefeituras
  136. criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano
  137. criação dos conselhos escolares
  138. Curriculo rede municipal de ensino

    139. D

  139. Débitos fiscais
  140. Declara monumento de valor histórico
  141. Declara Utilidade Pública
  142. Delimita área
  143. Delimita Perímetro Urbano
  144. Denomina
  145. Dependência Química
  146. Desafeta áreas
  147. Desafeta Rua
  148. Desafeta Vila Brusca
  149. Desapropriação de Área
  150. Dia da Família na Escola
  151. Dia Mundial da Vitória
  152. Dia Municipal da Cultura e da Paz
  153. Dia Municipal do Artesão
  154. Direitos da Criança e do Adolescente
  155. Disciplina a comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
  156. Dispensa de multa
  157. Dispensa de pagamento
  158. Doação Combustivel/Emergencial
  159. Doação de Área
  160. Doação de Área Recebe
  161. Doação de edifício
  162. Doação de Materiais

    163. E

  163. Educação Ambiental
  164. Eleições de Diretores
  165. Elevação de multas/emolumentos
  166. Elevação de padrões de cargo
  167. Elevação de subvenção
  168. Estabelece normas
  169. Estabelece prazos para remessa de Projetos
  170. Estatuto Funcionários
  171. Estatuto Magistério
  172. Esterilização de caninos e felinos
  173. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
  174. Estimulo aos Agricultores
  175. Estradas Municipais
  176. Estrutura Administrativa
  177. Execução cantada de hinos (nacional, bandeira, municipal e estadual|)
  178. Expedição de carta de data
  179. Extingue Cargos

    180. F

  180. FDU
  181. Feira Municipal
  182. Feriados Municipais
  183. Fiscalização veterinária
  184. Fixa remuneração mensal
  185. Funcionários
  186. Fundação de Esportes
  187. Fundações
  188. Fundo Municipal de Aval
  189. Fundo Municipal de Meio Ambiente
  190. Fundo municipal de reequipamento
  191. Fundo Municipal de Saneamento
  192. Fundo Rotativo Municipal Escolar
  193. FUNPREV
  194. FUNREBOM

    195. G

  195. Gratificações
  196. Gratificações Professores - Local de Difícil Acesso

    197. H

  197. Habitação
  198. Hino da Lapa
  199. Homenagem
  200. Homenagem póstuma
  201. Horário de Funcionamento de Comércio

    202. I

  202. Impostos
  203. Indexador FCA
  204. Inspetoria municipal de ensino
  205. instalação de Postos de Abastecimento de Combustível
  206. Institui a disciplina de Língua Italiana
  207. Institui data para diagnóstico de câncer de próstata
  208. Institui juros de móra
  209. Institui parceria entre PMunicipal e munícipes
  210. Institui prêmios de incentivo
  211. Institui Semana de Promoção à Saúde
  212. Instituições Financeiras - normas e regulamentos de funcionamento
  213. Integração à campanha
  214. Isenta Impostos e Taxas
  215. ISS - Pedágio

    216. J

  216. Justiça Eleitoral

    217. K

    L

  217. LapaPrevi
  218. Laudêmio
  219. LDO
  220. Levantamento planaltimétrico
  221. Língua de Sinais - LIBRAS
  222. Livro Eletrônico
  223. Loteamento
  224. Lotes Venda

    225. M

  225. Medalha General Carneiro
  226. Memorial FEB
  227. Multas

    228. N

  228. Nota Fiscal Produtor Rural
  229. Número máximo de alunos por sala de aula

    230. O

  230. Orçamento
  231. Organização Administrativa

    232. P

  232. Pagamento de Tributos
  233. Paraná Urbano
  234. Parcelamento do Solo
  235. Parcelamento e reparcelamento de dívida
  236. Parque Industrial
  237. Participações
  238. Pavimentação
  239. Permissão de uso
  240. Permuta Área
  241. Pessoal
  242. Plano de Cargos e Salários
  243. Plano Diretor
  244. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  245. Plano Plurianual
  246. Plano Urbanístico
  247. Planta Genérica
  248. Plebiscito
  249. Prestação de Serviços Particulares
  250. Previdência municipal
  251. Programa Bolsa Cultural
  252. Programa de Ação Contra Verminoses
  253. Programa de Capacitando o Idoso
  254. Programa de Moradias Populares
  255. Programa de Proteção Básica à Saúde das Crianças
  256. Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil
  257. Programa Passeio Cultural
  258. Programa Renascer
  259. Programa Terceira Idade em Movimento
  260. Programa Vila Rural
  261. Proíbe fumo nos estabelecimentos municipais
  262. Proibição de instalação, armazenamento e abastecimento de combustíveis
  263. Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim...
  264. Promoção
  265. Propaganda
  266. Proposição de ação de usucapião
  267. Prorrogação de vigência
  268. Proteção de Área
  269. Protocolo Municipal de Consultas de Enfermagem do Programa Saúde
  270. Provopar
  271. Publicação de atos oficiais

    272. Q

    R

  272. Ratificação de decreto
  273. Reajuste de valores de ações
  274. Reajuste Salarial
  275. Reestruturação Organizacional do Poder Executivo
  276. Regime Jurídico Único
  277. Regime tributário da micro-empresa
  278. regras de segurança para a condução de cães
  279. Regulamenta exercício da profissão de Guia de Turismo na Lapa
  280. Regulamenta preço da carne bovina
  281. Regulariza comércio ambulante
  282. Renomeação de Unidade Orçamentária
  283. Repasse de verba
  284. Reposição Salarial
  285. Restauração de edificações históricas
  286. Retorno de imóvel
  287. revogação de artigo
  288. Rio Calixto

    289. S

  289. Sanepar
  290. Seguro pecúlio
  291. Serviço autônomo de água
  292. Serviço de cadastro imobiliário
  293. Serviço de Telefonia
  294. Serviço funerário municipal
  295. Serviço municipal de trânsito
  296. Serviço Municipal de Transporte de Estudantes
  297. Serviço rodoviário municipal
  298. Sistema Cidadão Web
  299. Sistema de Controle Interno
  300. Sistema de Retransmissão de TV
  301. Sistema Viário
  302. Sistematiza a Aplicação de Recursos Públicos
  303. Site Oficial
  304. Subscrição de ações
  305. Subsídios
  306. Subvenção
  307. Subvenção anual
  308. Subvenção Mensal
  309. Subvenção Social
  310. Suspende concessão

    311. T

  311. Tabela de classificação de funcionalismo
  312. Tabela de salários/vencimentos
  313. Taxa Florestal
  314. Taxas
  315. Terceirização
  316. Teste Seletivo
  317. Torna Obrigatório Bebedouros
  318. Transgênicos
  319. Transporte Coletivo & Táxi
  320. Transporte Escolar
  321. Treinamento de servidores públicos

    322. U

  322. Uso de Saldo

    323. V

  323. Vagas especiais para portadores de deficiência
  324. Veiculação de publicidade
  325. Veículos Oficiais
  326. Venda de Ações
  327. Venda de Animais
  328. Venda de Área
  329. Verba de representação
  330. Verba Especial

    331. W

    X

    Y

    Z

  331. Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS
  332. Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo


Veja também >> ÍNDICE POR ANO
Alameda David Carneiro, s/n° - Lapa - Paraná - CEP: 83750-000 - Fone: 41 3622-2536
camaralapa@camaralapa.pr.gov.br

© 2005 - Produzido por