:. Mesa Diretora
:. Vereadores
:. Composição
:. Atribuições
:. Ordem do Dia
:. Atas
:. Pessoal
:. Endereços
:. Contas Públicas
:. Sede
:. Nossa História
:. Legislaturas
:. Regimento Interno
:. Lei Orgânica
:. Leis Municipais
:. Downloads
:. Notícias
:. Galeria de Fotos
:. Fale Conosco
:. Links Úteis
:. Webmail
:. HOME



 TEXTOS LEGAIS >> LEIS MUNICIPAIS >> ÍNDICE POR ASSUNTO



ÍNDICE POR ASSUNTO

    A

  1. Abastecimento de água
  2. Abertura de Crédito
  3. Abono de emergência
  4. Abono de Permanência
  5. Abono Fundef
  6. Abono provisório
  7. Abono Salarial
  8. Acordos para Negociação de Dívidas do Município
  9. Adesão a Grupos de Consórcio
  10. Adiantamento
  11. AFRUL
  12. Agências Municipais
  13. Agenda 21
  14. Altera Denominação de Entidades
  15. Altera Destinação de Rua
  16. Altera símbolo de cargo de provimento
  17. Altera valores dos salários/vencimentos
  18. Alvaras
  19. Ampliação da rede urbana
  20. Anistia de multas sobre dívida ativa
  21. Arquivo de Documentos
  22. Arquivos Indisponíveis
  23. Atendimento médico e hospitalar
  24. Atualização Monetária
  25. Aumenta vagas para cargos efetivos
  26. Aumento de verbas
  27. Aumento Salários/Vencimentos
  28. Autoriza a anuir em escritura pública
  29. Autoriza a conceder contribuição
  30. Autoriza a prestar serviços a particulares
  31. Autoriza a prorrogação de prazo de uso
  32. Autoriza a receber em doação
  33. Autoriza a receber quota
  34. Autoriza a reverter ao patrimônio
  35. Autoriza a troca de bens
  36. Autoriza adquirir áreas de terras
  37. Autoriza adquirir bens
  38. Autoriza alienar áreas de terras
  39. Autoriza alienar bens móveis
  40. Autoriza aplicação de recursos financeiros
  41. Autoriza contabilizar desconto de verba
  42. Autoriza contrair empréstimo
  43. Autoriza doar bens
  44. Autoriza edificação
  45. Autoriza emissão de apólices municipais
  46. Autoriza emprego de saldo de conta restos a pagar
  47. Autoriza Execução de Serviços
  48. Autoriza firmar contrato
  49. Autoriza firmar Convênios
  50. Autoriza indenização de proprietário de área
  51. Autoriza reforma de equipamento
  52. Autoriza subscrição de ações
  53. Autoriza transferência de imóvel
  54. Autoriza venda de bens
  55. Auxílios Financeiros

    56. B

  56. Boletim Oficial
  57. Bolsa Auxílio ao Atleta Amador
  58. Bolsa Escola
  59. Bombeiro Comunitário

    60. C

  60. Cadastramento Ambiental
  61. Caixa de assistência municipal
  62. Calçamento
  63. Calcário
  64. Campanha para arrecadação
  65. Campanhas de Vacinação
  66. Cancela valor conta credores
  67. Capela Mortuária
  68. Cargo Comissão
  69. Carteira Municipal de Saúde da Mulher
  70. Centro Histórico
  71. Cercas energizadas
  72. Cexetran
  73. Cidadão Benemérito
  74. Cidadão Honorário
  75. Código de Obras
  76. Código de Posturas
  77. Código Saúde SIM
  78. Código Tributário
  79. Coleta de Material Reciclável, Óleo Vegetal. etc
  80. COMDEC
  81. ComLapa
  82. Concede contribuição
  83. Concede desconto especial
  84. Concede estímulo fiscal
  85. Concede incentivos
  86. Concede pensão
  87. Concede verba
  88. Concessão administrativa de área
  89. Concessão administrativa de bens municipais
  90. Concessão de documento
  91. Concessão de Permissão de Uso
  92. Concessão Diárias Vereadores
  93. Concessão Direito Real Uso
  94. Concessão gratuita
  95. Concessão para construção e exploração
  96. Concessão para melhoramentos públicos
  97. Concurso Anual de Paisagismo
  98. Confissão de Dívida
  99. Congela valores de prestações mensais
  100. Conselhos Municipais
  101. Conservação de manancial
  102. Consórcio Intermunicipal Água Amarela
  103. Consórcios
  104. Contagem de tempo de serviço
  105. Contratação de pessoal
  106. Contrato de Comodato
  107. Contribuição de Melhoria
  108. Contribuições
  109. Convênios
  110. Cooperação Financeira com Balsa Nova
  111. Crédito Tributário
  112. Cria a Pousada da Lapa
  113. Cria bandeira e escudo de armas
  114. Cria biblioteca pública
  115. Cria Cargo
  116. Cria cemitério municipal
  117. Cria comissão municipal
  118. Cria creche
  119. Cria distrito
  120. Cria entidade
  121. Cria escolas
  122. Cria estação rodoviária
  123. Cria Instituto de Saúde
  124. Cria Jornal Municipal "A Lapa"
  125. Cria Parque
  126. Cria Sistema Integrado de Atenção à Criança
  127. Cria sociedade mista
  128. Cria Vaga
  129. Criação de Centro de Atendimento e Banco de Remédios
  130. Criação de sub-prefeituras
  131. Curriculo rede municipal de ensino

    132. D

  132. Débitos fiscais
  133. Declara monumento de valor histórico
  134. Declara Utilidade Pública
  135. Delimita área
  136. Delimita Perímetro Urbano
  137. Denomina
  138. Dependência Química
  139. Desafeta áreas
  140. Desafeta Rua
  141. Desafeta Vila Brusca
  142. Desapropriação de Área
  143. Dia da Família na Escola
  144. Dia Mundial da Vitória
  145. Dia Municipal da Cultura e da Paz
  146. Dia Municipal do Artesão
  147. Direitos da Criança e do Adolescente
  148. Disciplina a comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
  149. Dispensa de multa
  150. Dispensa de pagamento
  151. Doação Combustivel/Emergencial
  152. Doação de Área
  153. Doação de Área Recebe
  154. Doação de edifício
  155. Doação de Materiais

    156. E

  156. Educação Ambiental
  157. Eleições de Diretores
  158. Elevação de multas/emolumentos
  159. Elevação de padrões de cargo
  160. Elevação de subvenção
  161. Estabelece normas
  162. Estabelece prazos para remessa de Projetos
  163. Estatuto Funcionários
  164. Estatuto Magistério
  165. Esterilização de caninos e felinos
  166. Estimulo aos Agricultores
  167. Estradas Municipais
  168. Estrutura Administrativa
  169. Execução cantada de hinos (nacional, bandeira, municipal e estadual|)
  170. Expedição de carta de data
  171. Extingue Cargos

    172. F

  172. FDU
  173. Feira Municipal
  174. Feriados Municipais
  175. Fiscalização veterinária
  176. Fixa remuneração mensal
  177. Funcionários
  178. Fundação de Esportes
  179. Fundações
  180. Fundo Municipal de Aval
  181. Fundo Municipal de Meio Ambiente
  182. Fundo municipal de reequipamento
  183. Fundo Municipal de Saneamento
  184. Fundo Rotativo Municipal Escolar
  185. FUNPREV
  186. FUNREBOM

    187. G

  187. Gratificações
  188. Gratificações Professores - Local de Difícil Acesso

    189. H

  189. Habitação
  190. Hino da Lapa
  191. Homenagem
  192. Homenagem póstuma
  193. Horário de Funcionamento de Comércio

    194. I

  194. Impostos
  195. Indexador FCA
  196. Inspetoria municipal de ensino
  197. Institui a disciplina de Língua Italiana
  198. Institui data para diagnóstico de câncer de próstata
  199. Institui juros de móra
  200. Institui parceria entre PMunicipal e munícipes
  201. Institui prêmios de incentivo
  202. Institui Semana de Promoção à Saúde
  203. Instituições Financeiras - normas e regulamentos de funcionamento
  204. Integração à campanha
  205. Isenta Impostos e Taxas
  206. ISS - Pedágio

    207. J

  207. Justiça Eleitoral

    208. K

    L

  208. LapaPrevi
  209. Laudêmio
  210. LDO
  211. Levantamento planaltimétrico
  212. Língua de Sinais - LIBRAS
  213. Livro Eletrônico
  214. Loteamento
  215. Lotes Venda

    216. M

  216. Medalha General Carneiro
  217. Memorial FEB
  218. Multas

    219. N

  219. Nota Fiscal Produtor Rural
  220. Número máximo de alunos por sala de aula

    221. O

  221. Orçamento
  222. Organização Administrativa

    223. P

  223. Pagamento de Tributos
  224. Paraná Urbano
  225. Parcelamento do Solo
  226. Parcelamento e reparcelamento de dívida
  227. Parque Industrial
  228. Participações
  229. Pavimentação
  230. Permissão de uso
  231. Permuta Área
  232. Pessoal
  233. Plano de Cargos e Salários
  234. Plano Diretor
  235. Plano Plurianual
  236. Plano Urbanístico
  237. Planta Genérica
  238. Plebiscito
  239. Prestação de Serviços Particulares
  240. Previdência municipal
  241. Programa Bolsa Cultural
  242. Programa de Ação Contra Verminoses
  243. Programa de Capacitando o Idoso
  244. Programa de Moradias Populares
  245. Programa de Proteção Básica à Saúde das Crianças
  246. Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil
  247. Programa Passeio Cultural
  248. Programa Renascer
  249. Programa Terceira Idade em Movimento
  250. Programa Vila Rural
  251. Proíbe fumo nos estabelecimentos municipais
  252. Proibição de instalação, armazenamento e abastecimento de combustíveis
  253. Promoção
  254. Propaganda
  255. Proposição de ação de usucapião
  256. Prorrogação de vigência
  257. Proteção de Área
  258. Protocolo Municipal de Consultas de Enfermagem do Programa Saúde
  259. Provopar
  260. Publicação de atos oficiais

    261. Q

    R

  261. Ratificação de decreto
  262. Reajuste de valores de ações
  263. Reajuste Salarial
  264. Regime Jurídico Único
  265. Regime tributário da micro-empresa
  266. Regulamenta exercício da profissão de Guia de Turismo na Lapa
  267. Regulamenta preço da carne bovina
  268. Regulariza comércio ambulante
  269. Renomeação de Unidade Orçamentária
  270. Repasse de verba
  271. Reposição Salarial
  272. Restauração de edificações históricas
  273. Retorno de imóvel
  274. Rio Calixto

    275. S

  275. Sanepar
  276. Seguro pecúlio
  277. Serviço autônomo de água
  278. Serviço de cadastro imobiliário
  279. Serviço de Telefonia
  280. Serviço funerário municipal
  281. Serviço municipal de trânsito
  282. Serviço Municipal de Transporte de Estudantes
  283. Serviço rodoviário municipal
  284. Sistema de Controle Interno
  285. Sistema de Retransmissão de TV
  286. Sistema Viário
  287. Sistematiza a Aplicação de Recursos Públicos
  288. Site Oficial
  289. Subscrição de ações
  290. Subsídios
  291. Subvenção
  292. Subvenção anual
  293. Subvenção Mensal
  294. Subvenção Social
  295. Suspende concessão

    296. T

  296. Tabela de classificação de funcionalismo
  297. Tabela de salários/vencimentos
  298. Taxa Florestal
  299. Taxas
  300. Terceirização
  301. Teste Seletivo
  302. Torna Obrigatório Bebedouros
  303. Transgênicos
  304. Transporte Coletivo & Táxi
  305. Transporte Escolar
  306. Treinamento de servidores públicos

    307. U

  307. Uso de Saldo

    308. V

  308. Vagas especiais para portadores de deficiência
  309. Veiculação de publicidade
  310. Veículos Oficiais
  311. Venda de Ações
  312. Venda de Animais
  313. Venda de Área
  314. Verba de representação
  315. Verba Especial

    316. W

    X

    Y

    Z

  316. Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS
  317. Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo


Veja também >> ÍNDICE POR ANO
Alameda David Carneiro, s/n° - Lapa - Paraná - CEP: 83750-000 - Fone: 41 3622-2536
camaralapa@camaralapa.pr.gov.br

© 2005 - Produzido por